Política de Privacidade
A ETOPI, Lda, no âmbito da prossecução do interesse público necessita de proceder ao tratamento de Dados Pessoais de várias pessoas, nomeadamente dos nossos clientes e/ou potenciais clientes e de quaisquer pessoas que se relacionem connosco, bem como dos utilizadores do nosso website e serviços on-line.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, clara e objetivamente, quando, por que e como recolhemos e usamos as suas informações pessoais, bem como uma breve explicação dos seus direitos em relação às mesmas, em conformidade com o disposto no Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, adiante designado como Regulamento Geral de Proteção de Dados ou RGPD.
Nesse pressuposto, sugerimos veementemente que leia atentamente esta política e certifique-se de que compreende integralmente os termos da mesma, antes de aceder ou usar qualquer dos nossos serviços on-line, uma vez que concordância com a nossa política de privacidade é essencial para a concretização mesmos. Se depois de ler e entender integralmente esta Política de Privacidade, não concordar com nossas práticas, deverá imediatamente sair deste site, e suspender todo e qualquer uso dos nossos Serviços.
1. O QUE SÃO CONSIDERADOS DADOS PESSOAIS? um nome e sobrenome; um endereço residencial; um endereço de e-mail; um número de cartão de identificação dados de localização (por exemplo, a função de dados de localização de um telemóvel), um endereço IP (Internet Protocol), um ID de cookie ou identificador de publicidade do seu telefone.
2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, e pela gestão deste site e da Política de privacidade, é a ETOPI, Lda, pessoa colectiva n.º 501856757 com sede na Rua Thilo Krassman, nº2, Fração C, Parque Empresarial da Abrunheira, 2710-141 Sintra.
3. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
A ETOPI, Lda. apenas recolhe os dados pessoais necessários à prestação dos serviços administrativos no âmbito das suas atribuições e na prossecução do interesse público, pelo que os seus dados são tratados dependendo das finalidades para as quais os mesmos são recolhidos. Nessa conformidade, a Câmara ETOPI, Lda. procede ao tratamento de várias categorias de dados pessoais. Além disso, à medida que navega no nosso website recolhemos informações sobre as páginas da web que você visualiza, quais os sites ou termos de pesquisa que o trouxeram ao nosso site e informações sobre como você interage com o mesmo, nomeadamente através de cookies ou arquivos de log. Por fim, informamos que o nosso website está encriptado por um Certificado de Segurança, pelo que os dados enviados entre o nosso servidor e o utilizador são seguros.
4. PARA QUE FINALIDADES SÃO TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A ETOPI, Lda, antes de mais, uma Entidade cuja missão se traduz na definição e execução de políticas de interesse público, com o objetivo de satisfazer os interesses e necessidades dos seus clientes e potenciais clientes, nomeadamente nas áreas de pneumática e ar comprimido. Nesse pressuposto, garantimos que os seus dados pessoais são tratados, unicamente, para finalidades determinadas, explícitas e legítimas relacionadas com as nossas atribuições, e não serão posteriormente tratados de forma incompatível com as finalidades para as quais foram recolhidos.
5. O QUE NOS LEGITIMA A TRATAR OS SEUS DADOS?
Antes de mais, e como tivemos oportunidade de referir no ponto anterior, estamos legitimados ao tratamento dos seus dados pessoais, desde logo, por serem necessários ao exercício das funções de interesse público a que estamos investidos. No entanto, o tratamento dos seus dados pessoais pode fundamentar-se, ao mesmo tempo:
a. Na execução de um contrato (por exemplo, com os nossos trabalhadores e fornecedores), ou;
b. Na execução de uma obrigação legal (por exemplo, na comunicação dos seus dados às autoridades judiciárias e de investigação criminal, no âmbito de um processo judicial), ou;
c. Quando você nos deu o seu consentimento livre, informado e inequívoco para tratar os seus dados pessoais.
6. A QUEM TRANSMITIMOS OS SEUS DADOS?
Os seus dados são ou podem ser transmitidos a entidades com as quais nos relacionamos no âmbito da nossa atividade e da prossecução do interesse público.
7. DURANTE QUANTO TEMPO SÃO OS SEUS DADOS ARMAZENADOS?
Os dados pessoais que recolhemos são conservados pelo período indispensável para a satisfação das finalidades que motivaram o seu tratamento, e/ou no estrito cumprimento das normas regulamentares e legais aplicáveis em vigor. Sem prejuízo, cessada a causa que fundamentou o tratamento dos dados, a conservação dos seus dados pessoais manter-se-á apenas pelos prazos legais obrigatórios ou até que prescrevam, nos termos da lei, os direitos delas emergentes, caso em que serão apagados com segurança.
8. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS?
A ETOPI, Lda está empenhada no cumprimento de todas as obrigações legais e regulamentares em vigor respeitantes à proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Nesse pressuposto, garantimos, não só, que os dados recolhidos se limitam aos estritamente necessários e estão protegidos contra a perda, má utilização, acesso não autorizado ou exposição inusitadas, mas também que o seu armazenamento e destruição são levados a cabo de maneira segura. A ETOPI, Lda. garante, igualmente, a segurança dos seus dados pessoais e o cumprimento de todas as obrigações legais em caso de violação ou quebra de segurança, tendo implementado políticas e procedimentos, regularmente revistos, que permitirão monitorizar ativamente o tratamento dos seus dados para detetar falhas ou violações. No entanto, aconselhamo-lo veemente a: – equipar o seu computador com software que o proteja na transmissão e receção de dados (por exemplo, antivírus); – definir senhas fortes para sua conta de cliente (recomendamos passwords com 8 ou mais caracteres, incluindo números e letras maiúsculas); – abster-se de fornecer a qualquer pessoa quaisquer informações confidenciais.
9. O QUE GARANTIMOS AOS NOSSOS CLIENTES E/OU POTENCIAIS CLIENTES?
A ETOPI, Lda. garante que todos os dados pessoais que tratamos:
• São obtidos para fins específicos, lícitos e claramente definidos;
• São compatíveis com os propósitos para os quais foram obtidos;
• São conservados com medidas de segurança apropriadas, implementadas ou a implementar, para proteger contra o acesso e divulgação não autorizados, ou alteração e destruição inadvertidas;
• Encontram-se completos e atualizados, sem prejuízo do direito do titular os poder retificar, caso seja necessário;
• Não são recolhidos se excessivos para o fim a que se destinam;
• São mantidos apenas pelo tempo necessário.
10. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER ATUALIZADA?
A ETOPI, Lda. reserva-se ao direito de alterar, revogar ou atualizar esta Política de Privacidade conforme exigido por lei aplicável, e para refletir alterações nas nossas práticas de recolha, uso e armazenamento de informações. Nesse pressuposto, sugerimos que reveja esta Política de Privacidade de vez em quando, caso se efetuem alterações em relação à sua privacidade e à proteção dos seus dados, de modo a poder rever as alterações, avaliá-las e, se for o caso, opor-se às mesmas, assim como alterações menores e a introdução de alguma melhoria. Aproveitamos para informar que encontrará sempre a Política de Privacidade como ponto permanente de informação no nosso Site.
11. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE?
Para a resolução amigável de litígios, visite Plataforma Europeia de Resolução Litígios On-line:https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseL anguage
12. TEM DÚVIDAS? FALE CONNOSCO
Para o esclarecimento de qualquer dúvida acerca do tratamento dos seus dados, dos seus direitos ou das informações que lhe foram prestadas, pode contactar, por escrito, o nosso Responsável de SI, José Luís Silva através do email: jose.luís@etopi.pt ou através do nosso email geral: etopi@etopi.pt. Tentaremos resolver quaisquer queixas relativas ao tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade, o mais depressa possível.
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