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A ETOPI proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados. As medidas tomadas incluem utilização de firewall e outros dispositivos de segurança contra ataques de terceiros.No entanto, a ETOPI informa que não existe um sistema de segurança infalível que possa garantir uma proteção absoluta. Os seus dados pessoais são recolhidos em rede aberta e por isso podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.Pela mesma razão não assumimos também qualquer responsabilidade por danos que possam resultar do acesso ou utilização do nosso website, incluindo qualquer dano ou vírus que possa infetar o seu equipamento informático ou qualquer outro ativo.
De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de outubro) e demais legislação aplicável em vigor é lhe garantido o direito a:– Opor-se, sem encargos, ao tratamento dos seus dados pessoais previstos para fins de marketing direto;
– Aceder e corrigir os seus dados pessoais;
– O “direito ao esquecimento” e direito de apagar em definitvo os seus dados pessoais; (a partir de 25 de Maio de 2018)
– O direito à portabilidade dos dados e a receber uma cópia dos seus dados que se encontram processados; (a partir de 25 de Maio de 2018)
– O direito de ser informado em caso de tomada de decisão automatizada, a lógica subjacente a esse sistema, assim como a importância e consequências do seu tratamento para a pessoa em causa. (a partir de 25 de Maio de 2018)
Para exercer esses direitos, deve entrar em contacto com a ETOPI através do endereço electrónico etopi@etopi.pt , através da nossa página de contactos ou através dos links de cancelamento de subscrição de newsletters presente no rodapé das nossas newsletters.
Pode obter informação mais detalhada sobre o regime de protecção de dados no website da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
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